06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 656, de 7 de outubro de 2014
09/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.157, de 01 de janeiro de 2023
Tema:
Contribuição para financiamento da seguridade social,
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis),
Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins,
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep),
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep),
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público(Pasep),
Programa de Integração Social,
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis),
Programa de Integração Social (Pis)